Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 178, DE 06/05/2025

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas no Gabinete do Presidente.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 7/5/2025, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 8/5/2025, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Função comissionada - Extinção - Criação - Presidência. Gabinete (GAB/PRESI) - Assessor Técnico - Assistente Técnico - Assistente de Gabinete