Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 177, DE 05/05/2025
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão de natureza especial de órgãos da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra B - 5/5/2025, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/5/2025, Página 16 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 7/5/2025, Página 3 (Republicação)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 8/5/2025, Página 14 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção na Estrutura de Cargos em Comissão de Natureza Especial extintos da Ouvidoria Parlamentar constante do Anexo I, publicado no Diário da Câmara dos Deputados n. 73-B, segunda-feira, 5 de maio de 2025, Ano LXXX, edição extra.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Estruturação - Alteração - Presidência. Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) - Conselho Consultivo de Comunicação Social - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Corregedoria parlamentar - Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira - Ouvidoria Parlamentar - Procuradoria Parlamentar - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) - Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude - Secretaria da Transparência - Secretaria de Comunicação Social (SECOM) - Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais - Secretaria de Relações Internacionais (SEREL) - Centro de Documentação e Informação (CEDI). Secretaria Executiva da Comissão Especial de Documentos Sigilosos (CEDOS) - Secretaria do Empreendedorismo Legislativo - Secretaria da Inovação Legislativa - Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto C - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D