Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 152, DE 29/01/2025

EMENTA: Remaneja funções comissionadas da extinta da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária - da Consultoria Legislativa.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/1/2025, Página 5 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 31/1/2025, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo efetivo - Carreira legislativa - Analista legislativo - Atribuição (carreira pública) - Consultoria Legislativa (CONLE) - Função comissionada - Consutor legislativo - Área temática - extinção - Direito agrário - Política fundiária - remanejamento - Direito tributário - Tributação - Recursos minerais - Recursos hídricos - Recursos energéticos