Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 124, DE 29/05/2024
EMENTA: Justifica ausências dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, em razão da calamidade pública naquela unidade da Federação.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 29/5/2024, Página 4 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/6/2024, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado federal - Rio Grande do Sul - Ausência (processo legislativo) - Registro - Presença - Votação - Reunião de comissão - Sessão plenária - Maio - Justificativa - Calamidade pública