Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 99, DE 13/12/2023

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 14/12/2023, Página 5 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 15/12/2023, Página 25 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Partido dos Trabalhadores (PT) - Liderança partidária - Assistente Técnico de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D