Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 98, DE 13/12/2023

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 14/12/2023, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 15/12/2023, Página 24 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Avante - Liderança partidária - Assessor Técnico Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete - União Brasil - Assistente de Gabinete - Assistente Técnico - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C