Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 5, DE 09/02/2023

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas nas lideranças partidárias que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 10/2/2023, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 13/2/2023, Página 18 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Liderança partidária - Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - Partido Liberal (PL) - Avante