Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 41, DE 31/03/2023

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança da Minoria e na Liderança da Oposição.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 31/3/2023, Página 5 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/4/2023, Página 18 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Liderança da minoria - Liderança da oposição - Assistente de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assistente Técnico - Assessor Técnico - Assessor Técnico Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto D - Chefe de Gabinete