Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 18, DE 16/03/2023

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão de natureza especial e de função comissionada de órgãos da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 17/3/2023, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/3/2023, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Organização administrativa - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Presidência. Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados - Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira - Ouvidoria Parlamentar - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) - Secretaria da Juventude - Secretaria da Transparência - Secretaria de Comunicação Social (SECOM) - Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados - Criação - Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude - Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais - Centro de Documentação e Informação (CEDI). Secretaria Executiva da Comissão Especial de Documentos Sigilosos (CEDOS) - Departamento de Pessoal (DEPES) - Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL) - Departamento de Apoio Parlamentar (DEAPA) - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Departamento Técnico (DETEC) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) - Departamento de Atenção à Saúde (DAS) - Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (DITEC) - Remanejamento