Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 94, DE 15/08/2019
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/8/2019, Página 2711 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 16/8/2019, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Função comissionada - Extinção - Criação - Consultor Legislativo - Coordenador de Processos - Consultoria Legislativa (CONLE) - Presidência da Cãmara dos Deputados