Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 94, DE 15/08/2019

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/8/2019, Página 2711 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 16/8/2019, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Função comissionada - Extinção - Criação - Consultor Legislativo - Coordenador de Processos - Consultoria Legislativa (CONLE) - Presidência da Cãmara dos Deputados