Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 56, DE 29/04/2019
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas e de cargos de natureza especial na estrutura da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 30/4/2019, Página 6 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/5/2019, Página 1498 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Criação - Extinção - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Consultor Legislativo - Chefe de Secretaria - Assessor Técnico Adjunto B - Presidência da Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) - Consultoria Legislativa (CONLE) - Liderança da maioria