Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 5, DE 05/02/2019

EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas, além da criação de cargos em comissão de natureza especial, na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 5/2/2019, Página 17 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/2/2019, Página 349 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Assessor Técnico - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto B - Partido dos Trabalhores (PT) - Liderança partidária