Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 5, DE 05/02/2019
EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas, além da criação de cargos em comissão de natureza especial, na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 5/2/2019, Página 17 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/2/2019, Página 349 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
