Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 5, DE 05/02/2019

EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas, além da criação de cargos em comissão de natureza especial, na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 5/2/2019, Página 17 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/2/2019, Página 349 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

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