Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 42, DE 12/04/2019

EMENTA: Dispõe sobre a extinção de função comissionada e a criação de cargo em comissão de natureza especial na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 17/2/2019, Página 1363 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 13/4/2019, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Assessor Técnico - Assessor Técnico Adjunto C - Partido dos Trabalhadores (PT) - Liderança Partidária