Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 4, DE 05/02/2019
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Popular Socialista.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 5/2/2019, Página 13 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/2/2019, Página 348 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
