Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 108, DE 18/11/2019

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 19/11/2019, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/11/2019, Página 3643 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assessor Técnico Adjunto D - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico - Assessor Técnico Adjunto C - Assistente Técnico - Liderança partidária - Partido Social Liberal (PSL) - Patriota (PATRI) - Partido Social Democrático (PSD) (2011)