Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 230, DE 23/05/2018

EMENTA: Afasta do exercício do mandato parlamentar o Senhor Deputado FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA (PP/MG) e convoca para assumir a vaga decorrente o Senhor ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT/MG).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra - 23/5/2018, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/10/2018, Página 2617 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Afastamento do parlamentar - Deputado federal - Resultado eleitoral - Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
VAGA - Convocação - Mandato parlamentar - Posse - Titular