Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 164, DE 05/04/2017

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura dos órgãos que específica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/4/2016, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/4/2017, Página 1190 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Segunda-Secretaria. Gabinete (GAB/2SEM) - Liderança partidária - Partido Social Democrático (PSD) (1945) - Assistente Técnico de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assistente de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto D - Assessor Técnico - Extinção - Criação