Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 94, DE 01/06/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na estrutura da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 2/6/2016, Página 12 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/7/2016, Página 535 (Ratificação)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - QUADRO DE PESSOAL - Cargo em comissão de natureza especial - Lotação - Quantitativo - Nível de retribuição salarial - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
EXTINÇÃO - Assessor Técnico Adjunto C
CRIAÇÃO - Assistente Técnico de Comissão - Assistente Técnico de Comissão Adjunto C