Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 93, DE 01/06/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Progressista.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 2/6/2016, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/7/2016, Página 535 (Ratificação)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial - Função comissionada - Partido Progressista (2003) - Lotação - Liderança partidária - Quantitativo - Nível de retribuição salarial
EXTINÇÃO - Assessor Técnico
CRIAÇÃO - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assessor Técnico