Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 134, DE 08/12/2016
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e a criação de funções comissionadas na estrutura da Assessoria Jurídica do Departamento de Pessoal.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 9/12/2016, Página 23 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Pessoal (DEPES). Assessoria Jurídica (ASJUR) (2003-2021) - alteração - Quadro de pessoal - extinção - criação - Função comissionada - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico-Jurídico