Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 130, DE 07/12/2016
EMENTA: Aprova a segunda alteração no Regulamento do Plano de Benefícios do Poder Legislativo - LegisPrev
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 8/12/2016, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 12/12/2016, Página 3750 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Alteração - Regulamento - Plano de Benefícios do Poder Legislativo Federal (LegisPrev) - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE)
PLANO DE BENEFÍCIOS - Benefício previdenciário - Aposentado - Aposentadoria por invalidez - Pensão por morte - Conselho Deliberativo - Entidade - Patrocinador - Estatuto - Convênio de adesão - Participante - Beneficiário - Assistido - Atuário - Avaliação atuarial - Cota - Conta bancária - Contribuição previdenciária - Fundo de Previdência e Assistência Complementar dos Servidores da Câmara dos Deputados (FUNCAD) - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - Nota técnica - Perfil - Carteira de investimentos - Plano de Custeio da Seguridade Social - Receita - Provisão - Fundo previdenciário -Taxa de administração - Unidade de Referência de Preços (URP) - Vínculo empregatício - Salário de contribuição - Portabilidade - Resgate - Legado - Doação
DESTINATÁRIO - Servidor público - Poder Legislativo - Tribunal de Contas da União (TCU) - Ministro do Tribunal de Contas da União - Ministério Público de Contas (MPC) - Auditor Federal de Controle Externo
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC)
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
PLANO DE BENEFÍCIOS - Benefício previdenciário - Aposentado - Aposentadoria por invalidez - Pensão por morte - Conselho Deliberativo - Entidade - Patrocinador - Estatuto - Convênio de adesão - Participante - Beneficiário - Assistido - Atuário - Avaliação atuarial - Cota - Conta bancária - Contribuição previdenciária - Fundo de Previdência e Assistência Complementar dos Servidores da Câmara dos Deputados (FUNCAD) - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - Nota técnica - Perfil - Carteira de investimentos - Plano de Custeio da Seguridade Social - Receita - Provisão - Fundo previdenciário -Taxa de administração - Unidade de Referência de Preços (URP) - Vínculo empregatício - Salário de contribuição - Portabilidade - Resgate - Legado - Doação
DESTINATÁRIO - Servidor público - Poder Legislativo - Tribunal de Contas da União (TCU) - Ministro do Tribunal de Contas da União - Ministério Público de Contas (MPC) - Auditor Federal de Controle Externo
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC)
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)