ATO DA MESA Nº 124, DE 24/11/2016

EMENTA: Declara o retorno do Senhor DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO (PDT/MA) à condição de primeiro Suplente da Coligação PDT/PTC/PROS do Estado do Maranhão e convoca o Senhor JULIÃO AMIN CASTRO (PDT/MA) para assumir o mandato parlamentar, na condição de titular da aludida Coligação. Em consequência, declara a perda da condição de titular do mandato parlamentar do Senhor JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO FILHO (PMDB/MA), que passa à condição de primeiro Suplente de Deputado Federal, em exercício, da Coligação PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR do Estado do Maranhão, e o afastamento do exercício do mandato parlamentar do Senhor DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR/MA), que passa à condição de segundo Suplente de Deputado Federal desta Coligação.