Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 120, DE 16/09/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Segunda-Secretaria.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 21/9/2016, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Quantitativo - Nível de retribuição salarial - Lotação - Segunda-secretaria
EXTINÇÃO - Assistente técnico de gabinete
CRIAÇÃO - Assessor técnico adjunto B - Assessor técnico adjunto D
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal