Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 119, DE 16/09/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Presidente.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Lotação - Quantitativo - Nível de retribuição salarial - Gabinete do presidente
EXTINÇÃO - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete
CRIAÇÃO - Assistente técnico de gabinete adjunto D
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal