Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 119, DE 16/09/2016
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Presidente.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Lotação - Quantitativo - Nível de retribuição salarial - Gabinete do presidente
EXTINÇÃO - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete
CRIAÇÃO - Assistente técnico de gabinete adjunto D
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal
EXTINÇÃO - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete
CRIAÇÃO - Assistente técnico de gabinete adjunto D
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal