Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 116, DE 09/08/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura do Gabinete do Presidente.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Função comissionada - Quantitativo - Nível hierárquico - Lotação - Gabinete do Presidente
EXTINÇÃO - Assistente de gabinete
CRIAÇÃO - Assessor técnico
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal