Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 115, DE 01/08/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança da Minoria.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Quantitativo - Nível de retribuição salarial - Lotação - Liderança da minoria
EXTINÇÃO - Assessor técnico adjunto B - Assistente técnico de gabinete adjunto C - Assessor técnico adjunto D
CRIAÇÃO - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete - Assistente técnico de gabinete adjunto B
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal