Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 114, DE 28/07/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial - Quantitativo - Lotação - Nível de retribuição salarial - Liderança do governo
EXTINÇÃO - Assessor Técnico - Assessor Técnico de Gabinete Adjunto B
CRIAÇÃO - Assistente Técnico de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal