Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 104, DE 05/07/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - Cargo em Comissão de Natureza Especial (CNE) - Lotação - Nível de retribuição salarial - Quantitativo
EXTINÇÃO - Assessor técnico - Assessor técnico adjunto B
CRIAÇÃO - Assistente técnico de comissão - Assistente técnico de comissão adjunto C - Assistente técnico de comissão adjunto D
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal