Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 100, DE 16/06/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na estrutura da Liderança do Solidariedade.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de Pessoal - Cargo em Comissão de Natureza Especial - Lotação - Nível de retribuição salarial - Quantitativo - Solidariedade (SD)
EXTINÇÃO - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D
CRIAÇÃO - Assessor Técnico Adjunto B
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal