Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 47, DE 03/09/2015

EMENTA: Regulamenta o uso de produtos fumígenos nos espaços da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/9/2015, Página 6 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 8/9/2015, Página 2976 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Regulamentação - Utilização - Produto fumígeno - Controle - Tabagismo - Programa de Controle do Tabagismo - Competência - Secretaria executiva - PRÓ-SER - Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL) - Departamento Técnico (DETEC) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) - Departamento Médico (DEMED) - Secretaria de Comunicação Social (SECOM) - Ecocâmara