Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 45, DE 02/09/2015
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e função comissionada.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - QUADRO DE PESSOAL - Cargo em comissão - Cargo de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Lotação - Quantitativo - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial
CRIAÇÃO - Assessor técnico adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assessor técnico - Assessor técnico adjunto C - Assessor técnico adjunto D - Assessoria Internacional e Cerimonial (AIC) - Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
EXTINÇÃO - Assistente técnico de gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Chefe da Seção de Gestão de Proposição
CRIAÇÃO - Assessor técnico adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assessor técnico - Assessor técnico adjunto C - Assessor técnico adjunto D - Assessoria Internacional e Cerimonial (AIC) - Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
EXTINÇÃO - Assistente técnico de gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Chefe da Seção de Gestão de Proposição