Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 85, DE 26/02/2013
EMENTA: Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia móvel celular e internet móvel por parte de autoridades da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 27/2/2013, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - COMUNICAÇÃO - Regulamentação - Comunicação telefônica - Comunicação de voz e dados - Internet móvel - Telefone celular - Celular Institucional - Telefone celular pós-pago - Cessão - Linha telefônica - Quantitativo - Telefone - Guarda
REPRESENTAÇÃO - AUTORIDADE - Autoridade legislativa - Presidente - Primeiro Vice-presidente - Segundo Vice-presidente - Primeiro-Secretário - Segundo-Secretário - Terceiro-Secretário - Quarto-Secretário - Liderança do Governo na Câmara dos Deputados - Liderança do governo no congresso nacional - Líder parlamentar - Liderança partidária - Liderança da maioria - Liderança da minoria - Líder de bloco parlamentar - Procuradora Especial da Mulher - Procurador Parlamentar - Ouvidor Parlamentar - Corregedor
COMPETÊNCIA - Secretaria-Geral da Mesa - Informação - Substituição - Departamento técnico (DETEC) - Cobrança administrativa
DESPESA PÚBLICA - PAGAMENTO - Ausência - Limite - Cota - Gasto - Conta telefônica
REPRESENTAÇÃO - AUTORIDADE - Autoridade legislativa - Presidente - Primeiro Vice-presidente - Segundo Vice-presidente - Primeiro-Secretário - Segundo-Secretário - Terceiro-Secretário - Quarto-Secretário - Liderança do Governo na Câmara dos Deputados - Liderança do governo no congresso nacional - Líder parlamentar - Liderança partidária - Liderança da maioria - Liderança da minoria - Líder de bloco parlamentar - Procuradora Especial da Mulher - Procurador Parlamentar - Ouvidor Parlamentar - Corregedor
COMPETÊNCIA - Secretaria-Geral da Mesa - Informação - Substituição - Departamento técnico (DETEC) - Cobrança administrativa
DESPESA PÚBLICA - PAGAMENTO - Ausência - Limite - Cota - Gasto - Conta telefônica