Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 55, DE 05/12/2012
EMENTA: Determina a convocação para posse imediata do Deputado Federal Francisco Vieira Sampaio, nome parlamentar Chico das Verduras (PRP/RR), e o consequente retorno do Deputado Federal Francisco Evangelista dos Santos de Araújo, nome parlamentar Francisco Araújo (PSD/RR), à condição de suplente de deputado federal.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/12/2012, Página 43303 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 13/12/2012, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Decisão judicial - Acórdão - Tribunal Regional Eleitoral - Deputado federal - Convocação - Posse - Posse de deputado - Retorno - Condição - Suplente - Recuperação - Diploma de deputado