Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 16, DE 11/08/2011

EMENTA: Determina o afastamento do exercício do mandato do Deputado Cristiano José Rodrigues de Souza, nome parlamentar Deputado Cristiano (PTdoB).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2011, Página 41283 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2012, Página 13248 (Ratificação)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado federal - Afastamento do parlamentar - Perda de Mandato Parlamentar - Cassação