Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 48, DE 10/05/2004

EMENTA: Dispõe sobre a constituição da Liderança da Minoria e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - QUADRO DE PESSOAL - Função comissionada - Cargo em Comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Chefe de Gabinete - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Gabinete - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial - Quantitativo
LOTAÇÃO - Liderança da Minoria - Liderança Partidária - Líder Parlamentar
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária