Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 45, DE 29/04/2004

EMENTA: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes parlamentares.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - BENS MÓVEIS - Material de expediente - Bens de consumo - Cota
DOCUMENTO - Reprodução - Cópia - Fotocópia
COMPETÊNCIA - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa)