Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 44, DE 29/04/2004
EMENTA: Disciplina o fornecimento de jornais, revistas e publicações técnicas.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Fornecimento - Publicação Técnica - Jornal - Periódico - Revista - Diário Oficial da União - Diário da Justiça