Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 97, DE 27/11/2001
EMENTA: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados".
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Concessão - Medalha - Mérito Legislativo - Elaboração - Anteprojeto- Código Civil - Homenagem - Serviço relevante