Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 78, DE 07/06/2001
EMENTA: Cria, com caráter temporário, Funções Comissionadas para apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito - Obras Inacabadas, instituída pelo Ato da Presidência de 11 de maio de 2001.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - Função Comissionada - Cargo em Comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Criação Extinção - Provisório - Caráter transitório - Assistente de Comissão - Encarregado de Setor - Assessor Técnico
LOTAÇÃO - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Obra inacabada
COMPETÊNCIA - Presidente - Presidência da Câmara dos Deputados - Nomeação - Indicação
QUANTITATIVO - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
LOTAÇÃO - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Obra inacabada
COMPETÊNCIA - Presidente - Presidência da Câmara dos Deputados - Nomeação - Indicação
QUANTITATIVO - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária