Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 31, DE 01/02/2000

EMENTA: Regulamenta o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, instituído pela Resolução nº 30, de 1998.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão de Educação Cultura e Desporto - Regulamentação - Concessão Honorífica - Medalha - Título - Prêmio - Homenagem - Educação