Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 8, DE 02/03/1999
EMENTA: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 3/3/1999, Página 6 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 14/5/1999, Página 44 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 14/5/1999, Página 14 (Ratificação)
Anexo(s):
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Permanente - Representação partidária - Quantitativo - Membro efetivo - Partido político - Bloco parlamentar