Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 19, DE 29/06/1999
EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ALTERAÇÃO - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Seção de Sinopse - Serviço de Sinopse Legislativa
QUADRO DE PESSOAL - Administração de pessoal - Recursos humanos - Criação - Função comissionada - Nível hierárquico - Nível de vencimentos - Quantitativo - Lotação - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Atribuição - Assistente de Pesquisa e Tramitação - Encarregado de Pesquisa Legislativa
TRANSFORMAÇÃO - Chefe da Seção de Sinopse - Chefe do Serviço de Sinopse Legislativa
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
QUADRO DE PESSOAL - Administração de pessoal - Recursos humanos - Criação - Função comissionada - Nível hierárquico - Nível de vencimentos - Quantitativo - Lotação - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Atribuição - Assistente de Pesquisa e Tramitação - Encarregado de Pesquisa Legislativa
TRANSFORMAÇÃO - Chefe da Seção de Sinopse - Chefe do Serviço de Sinopse Legislativa
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária