Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 14, DE 13/05/1999
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 14/5/1999, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 21/10/1999, Página 3 (Ratificação)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 21/10/1999, Página 34 (Publicação Original)
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 46 de 22 de Novembro de 2000 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Prorrogação de Prazo). Art.1º, parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 35 de 18 de Maio de 2000 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Prorrogação de Prazo). Art.1º, parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 28 de 20 de Outubro de 1999 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º, Parágrafo único.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Quadro de pessoal - Criação - Cargo em Comissão - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Assessor Técnico - Salário - Lotação - Quantitativo - Plano Nacional de Educação (PNE) - Relatoria