Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 91, DE 02/04/1998
EMENTA: Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas e Cargos de Natureza Especial na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e no Gabinete do Diretor-Geral.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - Criação - Quantitativo
ASSESSORIA TÉCNICA (ATEC) - Consultor de núcleo - Função comissionada - Competência - Distribuição - Trabalho - Processo - Coordenação - Revisão - Orientação - Assessor técnico-jurídico - Elaboração - Relatório de atividades - Adequação - Parecer técnico - Designação - Assessor - Acompanhamento - Justiça - Advocacia-Geral da União (AGU)
GABINETE DO DIRETOR-GERAL - Chefe de seção - Protocolo - Recebimento - Numeração - Controle - Classificação - Registro - Expedição - Documentação - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete - Cargo de natureza especial (CNE)
ASSESSORIA TÉCNICA (ATEC) - Consultor de núcleo - Função comissionada - Competência - Distribuição - Trabalho - Processo - Coordenação - Revisão - Orientação - Assessor técnico-jurídico - Elaboração - Relatório de atividades - Adequação - Parecer técnico - Designação - Assessor - Acompanhamento - Justiça - Advocacia-Geral da União (AGU)
GABINETE DO DIRETOR-GERAL - Chefe de seção - Protocolo - Recebimento - Numeração - Controle - Classificação - Registro - Expedição - Documentação - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete - Cargo de natureza especial (CNE)