Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 88, DE 02/04/1998

EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Diretoria administrativa (Dirad) - Quadro de pessoal - Criação - Quantitativo - Função comissionada - Cargo de natureza especial (CNE) - Cargo em comissão - Coordenador - Assessor técnico - Assistente técnico - Competência - Diretor-geral - Atribuição - Despesa pública - Dotação orçamentária