CÂMARA DOS DEPUTADOS - Organização administrativa - Criação - Coordenação de Pessoal Inativo - Departamento de Pessoal (DEPES)
QUADRO DE PESSOAL- Função comissionada - Quantitativo - Diretor da Coordenação de Pessoal Inativo - Chefe de Seção - Secretário - Encarregado de setor - Chefe da Seção de Manutenção e Acompanhamento de Aposentadorias - Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias
COMPETÊNCIA - Atribuição - Aposentadoria - Concessão - Servidor público - Coordenação - Direção - Instrução - Título de inatividade - Revisão - Instrução de processos - Controle - Limite de idade - Encaminhamento - Tribunal de Contas da União (TCU) - Emissão - Certidão - Declaração - Pesquisa - Arquivamento - Legislação - Jurisprudência - Isenção do Imposto de Renda-aposentado - Exame médico - Aposentado - Inspeção médica oficial
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária