Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 58, DE 04/04/1997

EMENTA: Cria o Núcleo de Atendimento a Programas Especiais e dá outras providências.

Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Organização administrativa - Diretoria administrativa (Dirad) - Criação - Núcleo de atendimento a programas especiais
COMPETÊNCIA - Coordenação - Controle - Atendimento - Programa de assistência social
QUADRO DE PESSOAL - Quantitativo - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de natureza especial (CNE) - Diretor administrativo - Diretor do departamento de pessoal - Secretário-executivo do PAE - Secretário-executivo do pró-adolescente - Secretário-Executivo do Prodeq - Assistente técnico de gabinete - Encarregado
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária