Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 32, DE 06/03/1996
EMENTA: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 7/3/1996, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 13/3/1996, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/10/1996, Página 27189 (Ratificação)
Anexo(s):
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Membro efetivo - Quantitativo - Comissão Permanente - Representação proporcional - Partido político - Bloco parlamentar