Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 14, DE 03/05/1995

EMENTA: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 4/5/1995, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/2/1996, Página 4543 (Publicação Original)
Observação: Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS -Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Gabinete - Liderança do Governo no Congresso Nacional - Lotação - Função comissionada - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Chefe de Gabinete - Assessor técnico - Secretário particular - Assistente técnico de Gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B