Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 12, DE 29/03/1995

EMENTA: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 30/3/1995, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/2/1996, Página 4529 (Publicação Original)
Observação: 1) Onde se lê "Resolução nº 58", leia-se "Resolução nº 48". 2) Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Assessoria Legislativa - Assessor Legislativo - Remanejamento - Vaga - Núcleo - Consultoria